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Direito Constitucional (XXXII Exame)

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Professor

Anselmo Nogueira Jr.

Carga horária

16h

Duração

365 dia(s)

Descrição

Nº de aulas08

Assuntos abordados: Poder constituinte - originário, derivado e decorrente e Neoconstitucionalismo; Classificação das Constituições; Aplicabilidade das Normas; Histórico das Constituições Brasileiras; Direitos e Garantias Fundamentais ; Tutela Constitucional das Liberdades (remédios constitucionais); Direitos Sociais e Partidos Políticos; Nacionalidade; Direitos Políticos; Federalismo e Intervenção Federal e Estadual; Divisão Espacial do Poder (repartição de competências); Administração Pública; Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado; Imunidades, Crimes Comuns e Crimes de Responsabilidade; Poder Legislativo e Processo Legislativo; Poder Judiciário; Funções Essenciais à Justiça e Defesa das Instituições Democráticas; Controle de Constitucionalidade.

Gravação de aulas

O curso ficará disponível para o aluno por 01 ano contado a partir da efetivação da matrícula.

Neste período o acesso às aulas é ILIMITADO.


Conteúdo programático

AULA 01 Poder constituinte - originário, derivado e decorrente e Neoconstitucionalismo; Classificação das Constituições; Aplicabilidade das Normas; Histórico das Constituições Brasileiras; Direitos e Garantias Fundamentais - I; Direitos e Garantias Fundamentais - II; Direitos Constitucionais – Penais e Garantias Constitucionais do Processo; 


AULA 02


Tutela Constitucional das Liberdades - I; Tutela Constitucional das Liberdades - II; Direitos Sociais e Partidos Políticos; Nacionalidade; Direitos Políticos


AULA 03


Federalismo e Intervenção Federal e Estadual; Divisão Espacial do Poder - I; Divisão Espacial do Poder - II


AULA 04


Administração Pública; Presidente da República e Vice-presidente da República; Imunidades, Crimes comuns e Crimes de Responsabilidade; 


AULA 05


Organização e Atribuição do Poder Legislativo;  Imunidade, vedações e garantias dos Parlamentares e Perda de Mandato e Atribuição do Poder Legislativo; CPI e TCU e TCE; Processo Legislativo I; Processo Legislativo II


AULA 06


Poder Judiciário


AULA 07


Funções Essenciais à Justiça e Defesa das Instituições Democráticas


AULA 08


Controle de Constitucionalidade.

Cronograma

AULA 01 Já Disponível!
AULA 02 Já Disponível!
AULA 03 Já Disponível!
AULA 04 Já Disponível!
AULA 05 Já Disponível!
AULA 06 Já Disponível!
AULA 07 Já Disponível!
AULA 08 Já Disponível!



Serviços inclusos

  • Tutoria
  • Questões
Disciplina Descrição Professor Aulas
Direito Constitucional Anselmo Nogueira Jr. 08 aula(s)

Investimento

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ou em até 10x de R$ 12,49 (sem juros)

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