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Direito Processual Penal (XXXII Exame)

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Professor

Sadraque Fernandes

Carga horária

14h

Duração

365 dia(s)

Descrição

Nº de aulas: 07

Assuntos abordados: Princípios constitucionais e processuais penais; Sistemas processuais penais; Aplicação da lei processual penal. Interpretação e integração da lei processual penal; Imunidades processuais penais; Inquérito Policial; Ação Penal ; Denúncia, Queixa-crime e representação; Espécies de ação penal; Ação Civil ex delicto; Jurisdição e Competência; Foro por prerrogativa de função; Questões e Processos Incidentes; Direito Probatório; Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça; Atos de comunicação no processo - Das citações e intimações; Atos judiciais – Despacho, decisão e sentença; Da Prisão e demais Medidas Cautelares; Liberdade Provisória; Dos Processos em espécie; Procedimentos do CPP; Procedimentos especiais na legislação extravagante; Nulidades; Ações Autônomas de Impugnação; Disposições gerais do Código de Processo Penal; Procedimentos de execução penal; Graça, anistia e indulto; Legislação Processual Penal Extravagante; Nulidades; Recursos.

Gravação de aulas

O curso ficará disponível para o aluno por 01 ano contado a partir da efetivação da matrícula.

Neste período o acesso às aulas é ILIMITADO.

Conteúdo programático

AULA 01 Princípios constitucionais e processuais penais; Sistemas processuais penais; Aplicação da lei processual penal. Interpretação e integração da lei processual penal; Imunidades processuais penais; Inquérito Policial; 


AULA 02


Ação Penal ; Denúncia, Queixa-crime e representação; Espécies de ação penal; Ação Civil ex delicto


AULA 03


Jurisdição e Competência; Foro por prerrogativa de função; Questões e Processos Incidentes


AULA 04


Direito Probatório; Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça; Atos de comunicação no processo - Das citações e intimações; Atos judiciais – Despacho, decisão e sentença;


AULA 05


Da Prisão e demais Medidas Cautelares; Liberdade Provisória;


AULA 06


Dos Processos em espécie; Procedimentos do CPP; Procedimentos especiais na legislação extravagante


AULA 07


Nulidades; Ações Autônomas de Impugnação; Disposições gerais do Código de Processo Penal; Procedimentos de execução penal; Graça, anistia e indulto; Legislação Processual Penal Extravagante; Nulidades; Recursos.

Cronograma

AULA 01Já Disponível!
AULA 02Já Disponível!
AULA 03Já Disponível!
AULA 04Já Disponível!
AULA 05Já Disponível!
AULA 06Já Disponível!
AULA 07Já Disponível!

Serviços inclusos

  • Tutoria
  • Questões
Disciplina Descrição Professor Aulas
Direito Processual Penal Sadraque Fernandes 07 aula(s)

Investimento

R$ 112,90


ou em até 10x de R$ 11,29 (sem juros)

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